Quais serão os procedimentos adotados e como os ministros
preparam seus votos para a decisão do mais longo julgamento da
história do STF
Octávio Costa e Izabelle Torres
AFINADOS
Os ministros Ayres Britto (à esq.) e Ricardo Lewandowski
pretendem dar celeridade ao julgamento
CONCLUÍDO
Voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, depende de poucos ajustes
Será realizado na primeira semana de maio o julgamento do mais rumoroso escândalo político da história recente do País. Com 38 réus, quase 50 mil páginas divididas em 233 volumes, o processo do mensalão do PT já está pronto para passar pelo crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal. Os 11 ministros do STF já começaram a conversar sobre os procedimentos que serão adotados e o voto do relator Joaquim Barbosa está praticamente concluído, dependendo apenas de ajustes finais. A única pendência é o texto do revisor Ricardo Lewandowski, mas o ministro paulista diz que não pretende arcar com a responsabilidade de retardar um julgamento tão aguardado pela opinião pública. Sem esse obstáculo, a entrada do processo na pauta dependerá tão somente da vontade do próximo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que tomará posse em abril. Ele terá um mandato curto, de apenas sete meses, mas quer marcá-lo exatamente com o juízo final sobre os polêmicos mensaleiros. “Vamos definir prioridades. Casos de desvios de recursos públicos e que envolvem corrupção devem ter atenção especial”, afirma Ayres Britto.
Por se tratar do maior julgamento registrado nos anais do STF, o debate do mensalão vai exigir mudanças de procedimento, que já contam com a concordância dos ministros. A mais relevante é a que dá ao Ministério Público Federal mais tempo para acusar cada um dos réus. Observada a rotina, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria apenas uma hora para discorrer sobre as acusações que pesam contra o conjunto de denunciados. Seria um prazo escasso, o que vinha preocupando o procurador. Mantido esse entendimento, Gurgel teria no máximo dois minutos para acusar cada réu, enquanto os 38 advogados disporiam de uma hora para defendê-los individualmente. Como a divisão de tempo para a defesa e a acusação ficaria desigual, os ministros do Supremo já concordaram em conceder ao procurador as mesmas 38 horas às quais os defensores terão direito. A mudança é justa e equitativa, mas fará com que o julgamento leve ao menos três dias. Na previsão dos próprios ministros, o caso poderá ocupar a pauta do plenário durante todo o mês de maio.
Por se tratar do maior julgamento registrado nos anais do STF, o debate do mensalão vai exigir mudanças de procedimento, que já contam com a concordância dos ministros. A mais relevante é a que dá ao Ministério Público Federal mais tempo para acusar cada um dos réus. Observada a rotina, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria apenas uma hora para discorrer sobre as acusações que pesam contra o conjunto de denunciados. Seria um prazo escasso, o que vinha preocupando o procurador. Mantido esse entendimento, Gurgel teria no máximo dois minutos para acusar cada réu, enquanto os 38 advogados disporiam de uma hora para defendê-los individualmente. Como a divisão de tempo para a defesa e a acusação ficaria desigual, os ministros do Supremo já concordaram em conceder ao procurador as mesmas 38 horas às quais os defensores terão direito. A mudança é justa e equitativa, mas fará com que o julgamento leve ao menos três dias. Na previsão dos próprios ministros, o caso poderá ocupar a pauta do plenário durante todo o mês de maio.
Se o julgamento consumirá até três semanas do STF, essa demora tem a ver exatamente com a dimensão gigantesca do mensalão, o esquema que consistia no pagamento de mesadas a parlamentares da base aliada com recursos fraudulentos. Para apressar as sessões, já há entre os ministros um acordo informal para que os votos sejam dados da forma mais objetiva possível. Alguns até já começaram a detalhar as informações sobre cada acusado. “Pedi para minha assessoria pastas distintas para cada um dos réus. Para analisar caso a caso de forma mais célere, temos de separar os acusados e avaliar as condutas individualmente”, conta o ministro Marco Aurélio Mello.
Após cinco anos nos escaninhos do STF, o mensalão só vai para a pauta do plenário porque desde o início teve um regime de tramitação especial, como consequência da pressão da sociedade e também da importância e da notoriedade de alguns réus. Parte dos ministros pretende usar o simbólico caso de corrupção para confirmar as mudanças no perfil do Poder Judiciário e a firme disposição da maioria do Supremo de atacar práticas viciadas da classe política. Esses motivos explicam por que o caso que tem o ex-ministro José Dirceu em destaque será julgado antes de outros 48 processos contra parlamentares que já tramitavam na Corte, quando a denúncia contra os mensaleiros chegou ao Supremo.
Após cinco anos nos escaninhos do STF, o mensalão só vai para a pauta do plenário porque desde o início teve um regime de tramitação especial, como consequência da pressão da sociedade e também da importância e da notoriedade de alguns réus. Parte dos ministros pretende usar o simbólico caso de corrupção para confirmar as mudanças no perfil do Poder Judiciário e a firme disposição da maioria do Supremo de atacar práticas viciadas da classe política. Esses motivos explicam por que o caso que tem o ex-ministro José Dirceu em destaque será julgado antes de outros 48 processos contra parlamentares que já tramitavam na Corte, quando a denúncia contra os mensaleiros chegou ao Supremo.
O próprio relator do mensalão, Joaquim Barbosa, não cansa de afirmar que as críticas sobre morosidade no julgamento são injustas. Na verdade, a ação penal que investiga o esquema do PT ganhou prioridade na Corte desde o início. No gabinete do relator, dois assessores foram destacados há quase um ano para se dedicar exclusivamente ao processo. Graças a esse esforço, Barbosa, em dezembro, entregou seu relatório aos demais ministros e colocou o andamento do processo nas mãos do revisor Ricardo Lewandowski, exatamente dois dias depois de seu colega ter previsto a possibilidade de prescrição dos crimes. Quando questionado sobre o que pensa sobre o processo, Barbosa costuma desconversar e não dá nenhuma pista sobre seu voto. Defende, porém, a sintonia da Justiça com a opinião pública.
Mesmo sem antecipar votos, alguns ministros, a exemplo de Barbosa, dizem que também pretendem ressaltar a importância histórica do julgamento. Para eles, é fundamental que a opinião pública interprete de forma positiva o fato de o Supremo tratar do caso em plenário. Lembram que levar ao banco dos réus petistas de alto calibre – como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – representa, por si só, um sinal de que a Justiça brasileira tem disposição de julgar acusados de colarinho-branco. É muito pequena, portanto, a possibilidade de os mensaleiros saírem ilesos. A voz das ruas, certamente, será ouvida pelo STF.
Mesmo sem antecipar votos, alguns ministros, a exemplo de Barbosa, dizem que também pretendem ressaltar a importância histórica do julgamento. Para eles, é fundamental que a opinião pública interprete de forma positiva o fato de o Supremo tratar do caso em plenário. Lembram que levar ao banco dos réus petistas de alto calibre – como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – representa, por si só, um sinal de que a Justiça brasileira tem disposição de julgar acusados de colarinho-branco. É muito pequena, portanto, a possibilidade de os mensaleiros saírem ilesos. A voz das ruas, certamente, será ouvida pelo STF.
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