DA BOCA DE FRANCISCO FALCÃO, QUE A SUBSTITUIRÁ NA CORREGEDORIA DO CNJ NESTE ANO, NÃO SE OUVIRÁ JAMAIS A EXPRESSÃO “BANDIDOS DE TOGA”; O QUE NÃO SIGNIFICA QUE O MINISTRO PERNAMBUCANO DO STJ TOLERE ABUSOS DA MAGISTRATURA
247 – Já tem nome e sobrenome o substituto de Eliana Calmon na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. É Francisco Falcão. Ele ocupará a função depois da passagem meteórica de Eliana Calmon, que se transformou em heroína nacional após denunciar os “bandidos de toga” e comprar uma briga com ministros do Supremo Tribunal Federal e com associações de magistrados.
Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça há quase uma década, Francisco Falcão é o oposto de Eliana Calmon. Fala pouco, é do tipo de juiz que se manifesta apenas nos autos, não se envolve em polêmicas e também assessorou dois ex-prefeitos de Recife, ligados ao antigo PFL: Marco Maciel e Roberto Magalhães. Outro de seus traços é a agilidade no julgamento dos processos – Falcão é tido como um dos ministros mais operosos do Judiciário. Durante sua passagem pelo STJ, manteve um distanciamento crítico em relação à Polícia Federal. Eliana Calmon, ao contrário, comandou a maior operação da PF: a Navalha, em que mais de 80 pessoas foram presas e nenhuma condenada por falta de provas.
A troca de comando no CNJ está marcada para setembro. São apenas nove meses, o que deve até fazer com que o STF engavete a proposta de reduzir os poderes do Conselho. Ministros que se opõem à gestão de Eliana Calmon, como César Peluzo e Ricardo Lewandovski, opõem-se mais ao estilo da atual gestão do que às atribuições do CNJ em si. E ambos estariam mais tranquilos com a gestão de Francisco Falcão. Recentemente, Eliana Calmon foi acusada por magistrados de solicitar os dados fiscais de mais de 200 mil pessoas ligadas à magistratura – o que ela nega.
Abusos de poder
A mudança de estilos não significa que Falcão seja um ministro mais transigente em relação aos eventuais abusos da magistratura. Em 2010, ele comandou uma inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. “A hora que eu tomar conhecimento que algum desembargador está usando carro oficial para fins particulares, eu vou dar ordem para a Polícia Federal apreender imediatamente o carro, com o magistrado dentro”.
Fora do CNJ, Eliana Calmon poderá optar pela volta ao STJ ou pela carreira política. Ela tem convites de vários partidos para disputar o governo da Bahia, em função da popularidade conquistada com a crítica aos “bandidos de toga”.
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