O País pretende marcar posiçãoem favor do desenvolvimento sustentável ao realizar a Conferência das Nações Unidas em junho. Mas a falta de uma agenda clara e as divergências em torno da legislação ambiental são obstáculos
Izabelle Torres
Cercado de divergências e sem conseguir reduzir os efeitos da sua própria guerra interna em torno da legislação ambiental, o Brasil vai sediar em junho do próximo ano a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Será a chance de o País mostrar sua relevância nas discussões mundiais e um teste da capacidade brasileira de avançar além do protocolo de boas intenções. Ao que tudo indica, porém, o governo terá dificuldade em convencer a comunidade mundial sobre seus avanços no combate ao desmatamento e no cumprimento de acordos, como o que previa a redução da quantidade de enxofre no diesel. O Brasil ainda terá de carregar nas costas o peso do novo Código Florestal, aprovado pelo Senado e prestes a ser modificado na Câmara para atender aos anseios ruralistas.
A própria cúpula do governo incumbida de montar a imagem que será apresentada na Rio+20 está preocupada com a repercussão dos altos índices de desmatamento registrados no País. De acordo com o estudo apontado pelo sistema Prode, que mede os números de derrubada de vegetação a cada ano, em 2011, Estados como Mato Grosso e Rondônia apresentaram uma preocupante evolução de desflorestamento. Mato Grosso registrou aumento de 20% e Rondônia dobrou a taxa de desmate em relação a 2010. “O Brasil enfrenta dificuldade com o desmatamento e com a falta de tecnologia no uso da terra”, afirma o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin. “A agenda apresentada pelo governo para a Rio+20 deixa muito a desejar e, sinceramente, não acredito que saiam desse encontro avanços significativos que possam substituir o Protocolo de Kyoto”, avalia Klabin.
A própria cúpula do governo incumbida de montar a imagem que será apresentada na Rio+20 está preocupada com a repercussão dos altos índices de desmatamento registrados no País. De acordo com o estudo apontado pelo sistema Prode, que mede os números de derrubada de vegetação a cada ano, em 2011, Estados como Mato Grosso e Rondônia apresentaram uma preocupante evolução de desflorestamento. Mato Grosso registrou aumento de 20% e Rondônia dobrou a taxa de desmate em relação a 2010. “O Brasil enfrenta dificuldade com o desmatamento e com a falta de tecnologia no uso da terra”, afirma o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin. “A agenda apresentada pelo governo para a Rio+20 deixa muito a desejar e, sinceramente, não acredito que saiam desse encontro avanços significativos que possam substituir o Protocolo de Kyoto”, avalia Klabin.
CONFIANÇA
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, experiências como
a Bolsa Verde e o Fundo Amazônia credenciam o Brasil para a Rio+20
Apesar de ainda não ter alcançado suas metas ambientais e das divergências em relação ao Código Florestal, o governo acredita que será possível promover um evento de peso e amplitude internacional. O primeiro passo foi dado. Depois de ser informada de que lideranças mundiais não iriam comparecer ao Rio de Janeiro porque a data da conferência coincidiria com os festejos de 60 anos da coroação da rainha da Inglaterra, Elizabeth II, que acontece em 5 de junho, a presidenta Dilma Rousseff conseguiu a concordância da ONU para adiar o evento para 20 de junho. Vencido o obstáculo da presença das autoridades, o governo tenta agora preparar uma lista de feitos para mostrar durante a Rio+20 e corre para viabilizar projetos que contem a seu favor na hora de enumerar os avanços brasileiros. A partir de abril, por exemplo, o Rio de Janeiro deverá ser o primeiro Estado a receber a Bolsa Verde. O projeto consiste em um pacote de cooperações para garantir, entre outras coisas, reposição florestal e tratamento de efluentes industriais. “Temos inegáveis avanços que credenciam o País para a Rio+20”, diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Eles são observados nas áreas de democracia e participação popular, estabilidade econômica, inclusão social e conservação ambiental.” O Brasil, segundo a ministra, tem experiências inovadoras em matéria de sustentabilidade, como a Bolsa Verde e o Fundo Amazônia.
A convicção da cúpula governista não é a mesma dos parlamentares envolvidos nos preparativos para a conferência. “Imagine que, em vez de mostrar avanços, o Brasil terá de explicar o porquê do retrocesso na legislação ambiental, que era considerada uma das melhores do mundo”, diz o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), relator da Subcomissão Especial Rio+20 da Câmara. A preocupação com a imagem que o Brasil irá deixar para o mundo durante a conferência está servindo de argumento para os ambientalistas tentarem convencer a presidenta Dilma Rousseff a vetar a proposta de Código Florestal a ser aprovada pela Câmara. “Até mesmo as boas iniciativas serão engolidas pelo massacre que o novo código vai trazer para as florestas. Na Rio+20 as autoridades vão perceber que desmatar nossas florestas virou um negócio muito lucrativo”, critica Marcio Astrini, coordenador do Greenpeace. O clima de tensão gerado durante as discussões sobre a nova legislação ambiental é uma demonstração clara de que o País está muito distante de encontrar o caminho da conciliação entre meio ambiente, agronegócio e desenvolvimento econômico. Resta saber se, em junho, o mundo se convencerá de que o Brasil, apesar de tudo, está cumprindo seu papel em busca do desenvolvimento sustentável.
A convicção da cúpula governista não é a mesma dos parlamentares envolvidos nos preparativos para a conferência. “Imagine que, em vez de mostrar avanços, o Brasil terá de explicar o porquê do retrocesso na legislação ambiental, que era considerada uma das melhores do mundo”, diz o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), relator da Subcomissão Especial Rio+20 da Câmara. A preocupação com a imagem que o Brasil irá deixar para o mundo durante a conferência está servindo de argumento para os ambientalistas tentarem convencer a presidenta Dilma Rousseff a vetar a proposta de Código Florestal a ser aprovada pela Câmara. “Até mesmo as boas iniciativas serão engolidas pelo massacre que o novo código vai trazer para as florestas. Na Rio+20 as autoridades vão perceber que desmatar nossas florestas virou um negócio muito lucrativo”, critica Marcio Astrini, coordenador do Greenpeace. O clima de tensão gerado durante as discussões sobre a nova legislação ambiental é uma demonstração clara de que o País está muito distante de encontrar o caminho da conciliação entre meio ambiente, agronegócio e desenvolvimento econômico. Resta saber se, em junho, o mundo se convencerá de que o Brasil, apesar de tudo, está cumprindo seu papel em busca do desenvolvimento sustentável.
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