PROCURADOR-GERAL ROBERTO GURGEL DIZ QUE EXONERAÇÃO DO MINISTRO DO ESPORTE NÃO CESSA INVESTIGAÇÃO
Por Agência Estado
26 de Outubro de 2011 às 18:44
Autor do pedido de investigação contra Orlando Silva, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje que as apurações continuarão mesmo com a saída dele do Ministério do Esporte. "A gente tem que investigar independentemente", disse.
Segundo Gurgel, é necessário investigar amplamente o suposto esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo. "A saída eventual dele do Ministério não altera a necessidade de investigação porque a primeira aparência é a de que todo esse programa Segundo Tempo tem sérios problemas de irregularidades em todo o País", afirmou o procurador.
A demissão de Orlando Silva fará com que o inquérito aberto nesta semana pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha seja transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao deixar o cargo, Orlando Silva perde direito ao chamado foro especial, ou seja, de ser investigado e julgado perante o STF.
Mas como o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também é investigado o caso passará para o STJ. No Brasil, os governadores têm direito ao foro privilegiado, só que no STJ. Dessa forma, as apurações e os processos contra governadores de Estado tramitam no STJ.
Orlando Silva foi o primeiro ministro do governo da presidente Dilma Rousseff alvo de um inquérito no STF. A investigação foi aberta para apurar o suposto envolvimento dele em crimes contra a administração pública. Ao pedir a abertura do inquérito, o procurador-geral da República afirmou que existiam "fortes indícios" de desvios "em proveito de integrantes do PC do B".
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