DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta terça-feira (20) o pedido de liberdade do líder sem-terra José Rainha Júnior, que estava preso há mais de nove meses.
Rainha foi acusado de envolvimento em desvios de verbas destinadas a assentados no Pontal do Paranapanema. A Polícia Federal estima irregularidades que somam R$ 5 milhões.
| Alan Marques - 19.jan.2002/Folhapress |
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| Rainha é suspeito de envolvimento em desvios de verbas para assentados do Pontal do Paranapanema |
A prisão aconteceu na chamada Operação Desfalque, da PF, que chegou a prender outras oito pessoas.
O pedido de liberdade também foi aceito para outros dois líderes sem-terra Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos.
Segundo o advogado deles, Aton Fon Filho, os ministros do Supremo consideraram que os três estavam mais tempo preso do que é permitido pela lei. De acordo com ele, a fase de produção de provas também já foi encerrada.
"A jurisprudência do STF é no sentido de que não basta o juiz dizer que o crime é grave para manter a prisão", afirmou Fon Filho.
Rainha está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros. O advogado disse que irá pedir para que ele seja solto ainda hoje.
Os outros dois acusados estão em um presídio em Presidente Prudente (SP).
Desde que foram presos, o pedido de liberdade já havia sido negado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP e MS) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
MST
Expulso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em 2007, José Rainha Júnior continuou comandando invasões de terras com a bandeira do movimento.
Ele já havia sido preso anteriormente sob acusação de furto, formação de quadrilha, coautoria em dois homicídios e porte ilegal de arma, entre outros crimes.
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