O juiz espanhol Baltasar Garzón foi condenado nesta quinta-feira (9) a ficar 11 anos longe da carreira jurídica pela justiça espanhola por ter ordenado escutas ilegais na investigação de um caso de corrupção conhecido como Caso Gürtel. Garzón, de 56 anos, afirmou que vai continuar brigando no Judiciário contra sua desqualificação.“Exercerei todas as ações que forem pertinentes para tentar reduzir o prejuízo irreparável que os autores desta sentença cometeram”, disse em um comunicado oficial.
O Caso Gürtel investiga um episódio de corrupção.
O empresário Francisco Correa (“gurt”, em alemão, quer dizer correia) supostamente criou um conglomerado de empresas para receber recursos públicos por meio de suborno de autoridades das regiões de Valência e Madri, governadas pelo Partido Popular (PP).
Garzón, famoso por ter ditado uma ordem de detenção contra o ditador chileno Augusto Pinochet, foi suspenso de suas funções em maio de 2010. As investigações do Caso Gürtel foram iniciadas em fevereiro de 2009. Durante o processo, Garzón ordenou a gravação de conversas entre suspeitos presos e seus advogados. Para os juízes do Supremo Tribunal espanhol, o magistrado, segundo reportagem do jornal El País, utilizou práticas de regimes autoritários na investigação, cerceando o direito de defesa:
| “Garzón causou uma drástica e injustificada redução do direito de defesa [...] e colocou todo o processo penal espanhol, teoricamente dotado de garantias constitucionais e legais próprias de um Estado de Direito contemporâneo ao nível de sistemas políticos característicos de tempos já superados”. |
Foto: Javier Lizón/EFE
André Sollitto
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