NA CAMPUS PARTY BRASIL 2012, PAULO BERNARDO ADIANTA QUE CELULARES INTELIGENTES DEVEM SER INCLUÍDOS NA MP DO BEM NESTE INÍCIO DE ANO; NOS PRÓXIMOS DIAS, TEXTO FINAL DA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL DA EXPANSÃO DA BANDA LARGA FICA PRONTO; SEGUE PRIMEIRO DIA DE DEBATES PARA OS CAMPUSEIROS
Diego Iraheta _247 - Um Brasil hiperconectado... Usuários se refestelam na velocíssima banda larga ruas afora. No lugar de caderno e celular pré-histórico, sem funcionalidades, tablet e smartphone. Tudo barato, funcional, efetivo. Um serviço público, garantido pelo governo como direito mínimo da população brasileira. Essa é uma projeção bastante utópica ou pode vingar? Bom, a depender da vontade do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esse cenário brasileiro possante pode ganhar corpo ainda neste ano.
Na Campus Party Brasil 2012, o ministro ressaltou que dois projetos fundamentais para a democratização no acesso às redes estão praticamente prontos. O primeiro é o barateamento dos smartphones fabricados no País. O segundo é a adoção do regime especial de tributação da banda larga, que também visa à redução no preço do serviço.
A intenção de Paulo Bernardo é incluir os celulares inteligentes no rol de produtos da MP do Bem. Essa medida provisória visa à isenção de PIS/Confins e redução de ICMS e IPI para eletrônicos produzidos no Brasil. Em maio do ano passado, os tablets já haviam sido incluídos na lista.
Essa diminuição do peso dos impostos implica que os smartphones brasileiros poderão ser até 30% mais baratos que os atuais valores de mercado. Esse também é o desconto previsto nos tablets. “Mas as empresas que vão produzir tablets no Brasil estão se instalando. Elas ainda estão se preparando para aproveitar os incentivos”, explica o ministro das Comunicações.
Para a inclusão dos smartphones ser aprovada na MP do Bem, ainda são necessárias mais conversas dos representantes da pasta com pessoal dos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda.
Banda larga
Outra medida provisória que deve receber um empurrãozinho do ministro neste início de ano é a MP que cria o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O texto final deveria ter sido publicado no fim de 2011. Mas, para garantir o benefício, a Fazenda precisava fazer ajustes orçamentários e acabou adiando a redefinição de caixa para este ano.
Segundo Paulo Bernardo, a decisão sobre como o governo vai articular o impacto financeiro dessa proposta deve sair nos próximos dias. A necessidade de uma resposta rápida sobre a questão deve-se ao compromisso das autoridades brasileiras de garantir banda larga nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014.
Com o regime especial, equipamentos e obras para implantar e expandir as redes vão ser desonerados. A renúncia fiscal seguirá até o fim de 2016.
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