Quando assumiu a Prefeitura de São Paulo, o prefeito José Serra, que ganhara as eleições com campanha focada na área de saúde pública, uma semana depois da posse visitou o Hospital Municipal Vereador José Storópollli, hospital este do qual eu fazia parte do Conselho Gestor nesta época. Simbolicamente esse hospital lhe serviria como ponta pé inicial do que pretendia implantar na área saúde pública do município, ou seja, a terceirização do gerenciamento de hospitais e outras unidades de saúde por Organizações Sociais. E quando digo que lhe serviria simbolicamente, é porque, na época, este hospital, diferentemente dos outros quatorze hospitais municipais, já era administrado através de convênio firmado com a UNIFESP.
A partir daí iniciou-se uma desenfreada terceirização de serviços de saúde pública no município de São Paulo. O discurso era simples. O prefeito dizia que com as OS’s, a administração seria mais ágil, pois poderia contratar médicos e outros profissionais sem necessidade de realizar concurso público, o que facilitaria a ampliação dos quadros e ajudaria a diminuir as filas de consulta.
Passados mais de seis anos, o que se vê é completamente contrário ao que pregou o visionário prefeito. As filas continuam intermináveis, a demora por uma consulta médica é igual ou pior que antes, a marcação de exames e cirurgias por uma central de regulação incompetente é absurda.
A Prefeitura simplesmente tem entregado os serviços para as OS’s sem ter planejado antecipadamente como fiscalizar a execução dos serviços e a aplicação de recursos. E as OS’s, cada qual ao seu modo, pois cada uma trabalha de um jeito, deixa de prestar contas à sociedade sobre o que está fazendo com os recursos repassados pelo erário público.
Cabe aos Conselhos Gestores a cobrança pela prestação de contas, uma vez que a lei das OS’s não está sendo aplicada à risca e os Conselhos Administrativos previstos não foram constituídos. De outro modo, a grande maioria dos conselheiros não detém conhecimento especifico sobre orçamentos e contas públicas. Conclusão, as OS’s agem como querem e gastam como querem sem ser importunadas por quase ninguém para explicar o que estão fazendo de fato com o dinheiro recebido.
Eu que, atualmente, faço parte de dois Conselhos Gestores, o da Supervisão de Saúde de Vila Maria Vila Guilherme e do Hospital Municipal Vereador José Storópolli, estou convencido de que a tarefa que nos cabe, doravante será árdua, mas não impossível.
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